5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30/01/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/01/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 30 de Janeiro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, o, r, r, e, s, ,, , a, n, a, , c, r, i, s, t, i, n, a, , c, o, s, t, a, , d, e, , s, o, u, s, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS., Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, suprimindo de seu texto o parágrafo único integralmente., Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a lei orgânica do município de Redenção, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo providencie a iluminação pública nas localidades de Barra Nova, Brenha e Canadá., Requerimento Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo providencie a iluminação da praça do Susto no distrito de Antônio Diogo., Requerimento Legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a colocação de uma greda de proteção no calçadão do mercado da Rua Ludgero Guilherme Costa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, suprimindo de seu texto o parágrafo único integralmente. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a lei orgânica do município de Redenção, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a colocação de uma greda de proteção no calçadão do mercado da Rua Ludgero Guilherme Costa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo providencie a iluminação pública nas localidades de Barra Nova, Brenha e Canadá. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo providencie a iluminação da praça do Susto no distrito de Antônio Diogo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada